Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Mantida absolvição de médica obstetra

Não basta inadimplência para findar contrato com seguradora; é necessário interpelar segurado

Registro de nascimento não pode ser anulado por avós paternos

Registro civil não pode ser anulado se tiver sido reconhecido voluntariamente pelo genitor no termo de nascimento.

Unimed e Felício Rocho condenados por negar tratamento de emergência

Empresário é condenado a indenizar cliente por atraso na entrega de imóveis

STJ dá a empregada carro que patrão queria

Governador contesta lei do Paraná sobre reserva florestal

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Da Regulação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Reduzida indenização de vítimas de incêndio causado por rompimento de cabo de alta tensão

Troca de bebês ocorrida há 21 anos resulta em condenação do hospital

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

Juiz autoriza protesto de título contra o Bradesco pelo não-pagamento de honorários de advogado

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

Instalação de antena de telefonia móvel é questionada no STF

Justiça Federal é competente para cartas precatórias em processo deslocado para TJ

Por se tratar de crime de competência da Justiça Federal, deslocado para a Justiça estadual por delegação, a ministra entendeu ser a Justiça Federal de Manaus a responsável pelo cumprimento da carta precatória